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Este site é mantido pelo Studio Kosak, nome empresarial 53.662.038 Rafael dos Santos Kosak, inscrito no CNPJ sob o nº 53.662.038/0001-96, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Ao navegar neste site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as regras de privacidade abaixo. Se não concordar, interrompa a utilização do site.

O site apresenta o Studio Kosak, suas áreas de atuação, projetos e canais de contato. Seu conteúdo tem caráter institucional e informativo e não constitui, isoladamente, proposta comercial, orçamento, aconselhamento profissional ou garantia de contratação.

O envio de uma mensagem não cria relação contratual. Serviços, prazos, valores, entregas e responsabilidades serão definidos em proposta ou contrato específico. Projetos identificados como demonstrativos são estudos visuais e não representam necessariamente trabalhos comerciais executados para clientes reais.

Você pode navegar e compartilhar links públicos do site para fins legítimos. Não é permitido:

• usar o site para finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contas, sistemas, códigos ou dados sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
• copiar, explorar ou redistribuir conteúdos protegidos sem autorização;
• inserir código malicioso, realizar coleta automatizada abusiva ou falsificar identidade.

Salvo indicação em contrário, a marca Studio Kosak, identidade visual, textos, layouts, ilustrações, projetos, imagens e demais materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. A navegação não transfere qualquer licença ou direito de uso.

Marcas, imagens e materiais de terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários e são utilizados, quando aplicável, nos limites das autorizações recebidas. Pedidos de reprodução devem ser enviados ao canal indicado ao final deste documento.

O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp e LinkedIn. Esses serviços possuem termos e práticas de privacidade próprios, pelos quais o Studio Kosak não é responsável.

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou conteúdo desatualizado. Na máxima extensão permitida pela lei, o Studio Kosak não responde por danos decorrentes do uso indevido do site, de fatos de terceiros ou de eventos fora de seu controle. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

Para os dados pessoais tratados por meio deste site, o controlador é 53.662.038 Rafael dos Santos Kosak, CNPJ 53.662.038/0001-96. Esta política se aplica à navegação, ao formulário de contato e às comunicações iniciadas a partir do site.

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais sensíveis nem dirigimos o site a crianças. Evite incluir informações sensíveis ou dados de terceiros no campo de mensagem. Caso isso seja indispensável, entre em contato antes do envio.

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Contato: nome, e-mail, telefone, empresa e conteúdo da mensagem;
• Projeto: tipo de serviço procurado e faixa de orçamento informada;
• Navegação e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas acessadas e registros técnicos, quando gerados pela infraestrutura do site;
• Preferências: idioma escolhido e informações essenciais de sessão.

Esses dados são usados para:

• receber, organizar e responder solicitações;
• avaliar pedidos e realizar procedimentos preliminares a uma possível contratação;
• operar, proteger, diagnosticar falhas e prevenir abusos no site;
• cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o tratamento pode se apoiar no consentimento fornecido no formulário, na execução de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação, no legítimo interesse de operar e proteger o site, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado. A revogação não afeta tratamentos realizados anteriormente nem impede a conservação permitida ou exigida por lei.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, segurança, armazenamento e entrega de mensagens; autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida; e profissionais que auxiliem na proteção de direitos do Studio Kosak.

Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observadas as hipóteses e salvaguardas previstas na LGPD para transferências internacionais.

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, à relação comercial eventualmente estabelecida e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício de direitos. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados, salvo conservação autorizada por lei.

Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte da operação e os riscos envolvidos. Nenhum ambiente é totalmente invulnerável; em caso de incidente com risco ou dano relevante, serão tomadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

Na configuração atual, o site utiliza apenas cookies estritamente necessários, como os que preservam a preferência de idioma e protegem sessões da área administrativa. Eles não são usados para publicidade comportamental, criação de perfis comerciais ou venda de dados.

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, mas isso pode impedir o funcionamento de preferências ou áreas restritas. Caso ferramentas não essenciais de análise ou publicidade sejam adicionadas, esta política será atualizada e, quando exigido, será solicitado consentimento prévio.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade. O exercício dos direitos é gratuito e será atendido nos prazos aplicáveis.

Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma proporcional ao seu impacto.

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Campo Grande/Mato Grosso do Sul, salvo quando a legislação aplicável assegurar ao usuário o direito de escolher outro foro competente.

Dúvidas sobre estes termos ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para rafael@studiokosak.com.br, com o assunto “Privacidade e dados pessoais”.

Referências oficiais: LGPD, Marco Civil da Internet e direitos dos titulares na ANPD.